ACPN

Essa obra se insere no âmbito técnico acadêmico interdisciplinar, voltado à interface entre Psicologia Jurídica, Direito Penal e Ciências Criminais. Esse livro destina-se à análise crítica e aplicada do papel do psicólogo no sistema de justiça criminal, abordando fundamentos teóricos, normativos práticos que orientam a atuação profissional em contextos penais.

Esta obra é uma análise aprofundada da Interdição à luz do Direito Civil e do Direito Processual Civil, examinando seus fundamentos legais, limites, impactos jurídicos e garantias processuais, com enfoque na proteção da dignidade da pessoa humana e na efetividade dos Direitos Fundamentais.